Portal Municipal de Informações
Decretos
Decreto nº 3734 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na saúde pública do Município de Prados e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto nº 3735 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre medida de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de atuação do Executivo Municipal no enfrentamento dos efeitos da situação de emergência declarada no Decreto Municipal nº3.734, de 19 de março de 2020, em razão da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto nº 3743 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida a nível Federal pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto nº 3747 2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Prados para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0. e dá outras providências
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo ao artigo 5º do Decreto nº 3.743 de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida a nível Federal pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Estabelece o uso obrigatório de máscaras caseiras como meio de prevenção ao coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso XII no art. 2º do Decreto nº 3.734 de 19 de março de 2020, ampliando o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19
Autorizada as Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais instituições vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, públicas ou privadas da Educação Básica a planejar e implementar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganização de seus respectivos calendários escolares, com formas de realização de atividades escolares não presenciais, em razão da pandemia do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Retifica a motivação administrativa do Decreto n.º 3.767 de 25 de maio de 2020, que autoriza as Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais instituições vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, públicas ou privadas da Educação Básica a planejar e implementar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganização de seus respectivos calendários escolares, com formas de realização de atividades escolares não presenciais, em razão da pandemia do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 3799 2020
"Dispõe sobre a adesão do Município de Prados ao Minas Consciente e dá outras providências."
“Dispõe sobre as atividades do Novo Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
“Altera o Decreto nº 3.820 de 25 de agosto de 2020 e dá outras providências. ”
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, Restaurantes e similares e, dá outras providências".
“Dispõe sobre regressão de onda do Programa Minas Consciente e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a regressão de ‘Onda’ do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
* Ver Ofício Circular SES/CMACRO-COVID19-C. SUL nº. 5/2021 de 7 de janeiro de 2021 - clique aqui
"Estabelece o Calendario Oficial do Município para o ano de 2021, bem como decreta Pontos Facultativos"
"Dispõe sobre a atualização do Plano Minas Consciente e dá outras providências."
Clique aqui para ver o Protocolo Minas Consciente - versão 3.1 - 27/01/2021
"Dispõe sobre a atualização do Plano Minas Consciente e dá outras providências no período de 11 a 21 de fevereiro"
"Dispõe sobre a regressão de onda do Plano Minas Consciente e dá outras providências"
"Dispõe sobre a regressão para a "Onda Roxa" do Plano Minas Consciente e dá outras providências"
Decreto nº. 3.971 de 23 de abril de 2021
“Dispõe sobre a progressão para a Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Decreto nº. 3.997 de 4 de junho de 2021
“Dispõe sobre a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas em razão do cenário epidemiológico e assistencial e dá outras providências.”
Decreto nº. 4.000 de 10 de junho de 2021
“Dispõe sobre a atualização do Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
Decreto nº. 4.016 de 2 de julho de 2021
“Dispõe sobre a atualização do Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
Decreto nº 4.021 de 9 de julho de 2021
Dispõe sobre Progressão para a Onda Amarela Minas Consciente
Decreto nº 4.034 de 30 de julho de 2021
Dispõe sobre Progressão para a Onda Verde do Minas Consciente
Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 2322 2020
Autoriza concessão de subvenção social à Santa Casa de Prados e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2327 2020
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Leis Complementares
Lei Complementar nº 34 2020
Dispõe sobre a antecipação das férias individuais dos Servidores Públicos Municipais em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei Complementar nº 35 2020
Acrescenta vagas temporárias na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Prados instituída pela Lei Complementar nº 019 de 16 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Portarias
Portaria nº 8116 2020
Nomeia os membros que constituirão o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19
Portaria nº 8130 2020
Nomeia os membros que constituirão o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19
Nomeia os membros que constituirão a Equipe de Apoio Bairrista COVID-19
Portaria nº 8162 2020
Nomeia os membros que constituirão o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19
Portaria nº 8168 2020
Nomeia os membros que constituirão a Equipe de Apoio Bairrista COVID-19
Demais atos
Assunto: Análise dos Planejamentos de Atividades Escolares Não Presenciais das escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino para reorganização do Calendário Escolar e para a possibilidade de cômputo das atividades escolares não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. CLIQUE AQUI